Política de Privacidade
Data da última revisão: March 05, 2026
1. Controlador de dados
Responsável pelo tratamento: FENELLA s.r.o., localizada em Vojenova 2481/7, Libeň, 180 00 Praha 8. CNPJ: 07298056. Canal geral: [email protected].
2. Legislação aplicável
O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Encarregado de dados (DPO)
Para privacidade e exercício de direitos previstos na LGPD (Art. 41), escreva para [email protected] com assunto «Privacidade / LGPD». Prazo de resposta: até 15 dias (Art. 19).
4. Dados coletados e finalidades
- Logs técnicos: IP, data/hora, páginas visitadas — operação e segurança (legítimo interesse / obrigação legal)
- Contato: e-mail e mensagem enviada — atendimento de solicitações (consentimento/contrato)
- Cookies: consulte a Política de Cookies; UET e analíticos apenas com consentimento
5. Bases legais (Art. 7 LGPD)
Utilizamos consentimento, execução contratual, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme aplicável a cada finalidade.
6. Seus direitos (Art. 18 LGPD)
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento via [email protected], com resposta em até 15 dias (Art. 19).
Reclamações podem ser apresentadas à ANPD: gov.br/anpd
7. Transferência internacional
Nos termos do Art. 33 LGPD, transferências internacionais ocorrem apenas com nível adequado de proteção ou garantias contratuais.
8. Incidentes de segurança (Art. 48)
Incidentes relevantes serão comunicados à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, indicando natureza do evento e medidas corretivas.
9. Retenção
Conservamos dados somente pelo período necessário às finalidades informadas nesta política.
10. Menores
Este site destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.